Termo de Parceiro Autônomo do Mercado Sergipe

1. A relação

Você atua como parceiro autônomo de Diia Serviços Digitais e Inteligência Ltda (CNPJ 57.360.248/0001-80), sem vínculo de emprego, sem horário, sem exclusividade e sem meta obrigatória. Você escolhe quando e como divulgar.

Ninguém paga para ser parceiro. Não há taxa de adesão nem kit obrigatório.

2. Quanto você ganha

• Agente de lojas: 50% da ativação da loja que você fechou e 20% de cada mensalidade paga por ela nos primeiros 12 meses, enquanto a loja estiver ativa.
• Divulgador: 4% do valor de cada pedido pago feito com o seu link ou cupom.
• Líder: 10% sobre a comissão de ativação dos agentes que você recrutou diretamente, pago pela plataforma. Um nível só: não há ganho sobre quem os seus agentes recrutarem.

3. Regras que protegem todo mundo

• O lojista paga direto à plataforma. Você nunca recebe dinheiro do lojista nem do comprador.
• Comissão só sobre dinheiro que entrou. Cancelamento, reembolso ou contestação estornam a comissão; se ela já tiver sido paga, o valor é descontado do próximo pagamento.
• A comissão de venda fica disponível 7 dias depois do pagamento do pedido (prazo de devolução).
• Pagamento semanal por Pix, na chave que você cadastrou, a partir de R$ 20,00 de saldo disponível.
• É proibido prometer o que a loja não oferece, fazer spam, usar a marca de forma enganosa ou criar pedidos falsos. Isso encerra a parceria e cancela os valores ligados à fraude.

4. Impostos e documentos

Você é responsável pelos tributos sobre o que recebe como autônomo. Podemos pedir nota fiscal ou recibo para pagar valores acima do limite legal de isenção. Mantenha CPF ou CNPJ e chave Pix corretos no seu painel.

5. Seus dados

Usamos nome, contato, CPF/CNPJ e chave Pix para identificar você, calcular e pagar as comissões e cumprir obrigações fiscais, como descrito na Política de Privacidade da plataforma.

6. Mudanças e encerramento

Os percentuais podem mudar com aviso no painel; valem para lançamentos novos. Qualquer lado pode encerrar a parceria a qualquer momento. Valores já liberados e não pagos são pagos no ciclo seguinte, descontados estornos.